O ex-Coronel da Polícia Militar de Alagoas, Manoel Cavalcante, poderá cumprir o restante da pena em regime semiaberto

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07/07/2011 15:35
Advogado de Cavalcante confirma que ex-Coronel já tem direito ao semiaberto

por Teresa Cristina

Jonathas Maresia - Arquivo
Advogado de Cavalcante confirma que ex-Coronel já tem direito ao semiaberto

O ex-Coronel da Polícia Militar de Alagoas, Manoel Cavalcante, poderá cumprir o restante da pena em regime semiaberto. De acordo com o advogado do réu, Givan Lisboa, o cliente já tem direito a esse benefício, pelos anos que cumpriu no regime fechado. Lisboa, no entanto, disse que não poderia fornecer mais informações para não atrapalhar a “saída” do ex-militar do Presídio Baldomero Cavalcante.

A decisão para que Cavalcante cumpra o resto da pena, que já foi reduzida pela delação premiada, será do juiz José Braga Neto, da Vara de Execuções Penais. O magistrado disse à reportagem do CadaMinuto que não poderia falar sobre o caso já que está de férias. Ele afirmou que quando voltar ao trabalho, no mês de agosto, irá analisar todos os pedidos que estiverem pendentes.

“Se ele tiver direito, irá sair, o que acontece com todos os presos. No Brasil, nós não temos um regime integralmente fechado, quando a pessoa está no regime fechado progride para o semiaberto até ganhar a liberdade”, explicou Braga Neto.

Os crimes

Manoel Cavalcante foi preso em 1997 sob a acusação de participar da Gangue Fardada, um grupo criminoso responsável por diversos delitos, entre crimes de pistolagem e roubo de carga. Cavalcante foi condenado a 74 anos por liderar o bando e passou 14 anos preso fora do estado. Em 2009, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Cavalcante voltasse a Alagoas. O pedido de transferência aconteceu no ano anterior, quando o acusado estava no Presídio de Segurança Máxima de Catanduvas, no estado do Paraná.

O ex-Coronel é suspeito de participação em casos de grande repercussão como os assassinatos de Dimas Holanda, Cabo Gonçalves e Sílvio Vianna.

Isso, segundo fontes, se dá também por ter prestado depoimentos incriminando o ex - deputado estadual Francisco Teorio, que quando delegado de polícia civil, ajudou a prender cavalcante.